Direitos de autor e DMCA

1. A nossa abordagem aos direitos de autor

O SaveTools respeita os direitos de propriedade intelectual dos criadores e dos titulares de direitos de autor, e esperamos o mesmo dos nossos utilizadores. O SaveTools não aloja, não publica nem mantém uma biblioteca de multimédia. Quando um visitante submete uma ligação, o ficheiro é obtido da plataforma onde já está publicado e as cópias temporárias são eliminadas automaticamente.

2. Como denunciar uma violação de direitos de autor

Se é titular de direitos de autor, ou está autorizado a agir em nome de um, e considera que um conteúdo disponibilizado através do SaveTools viola os seus direitos de autor, envie-nos uma notificação por escrito que inclua:

• Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que considera ter sido violada.
• A ligação exata (URL) do conteúdo que está a denunciar.
• O seu nome, morada, número de telefone e endereço de email.
• Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome.
• A sua assinatura física ou eletrónica.

3. Para onde enviar a notificação

Envie a sua notificação por email ao nosso agente de direitos de autor. As notificações a que falte a informação indicada acima podem não ser processadas.

4. O que acontece a seguir

Analisamos todas as notificações completas e respondemos o mais depressa possível. Quando uma notificação é válida, tomamos as medidas adequadas, que podem incluir impedir que o conteúdo denunciado seja processado através do SaveTools. Podemos partilhar uma cópia da notificação com a pessoa que submeteu o conteúdo, quando a lei o permitir.

5. Contranotificação

Se considera que um conteúdo foi bloqueado por engano ou por identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Esta deve identificar o conteúdo, incluir uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita que foi removido por engano, indicar o seu nome, morada e número de telefone, declarar que aceita a jurisdição do tribunal competente e conter a sua assinatura física ou eletrónica.

6. Conteúdos noutras plataformas

O SaveTools não pode remover conteúdos das plataformas onde são publicados. Para que um vídeo, uma fotografia ou uma publicação seja removido na origem, contacte diretamente essa plataforma através do respetivo processo de denúncia de direitos de autor.

7. Aviso sobre as plataformas

O SaveTools é um serviço independente. Não é afiliado, aprovado, patrocinado nem de qualquer outra forma associado ao TikTok, Instagram, Facebook, X ou a qualquer outra plataforma com que funcione. Todos os nomes, logótipos e marcas das plataformas pertencem aos respetivos proprietários e são utilizados apenas para descrever que ligações o Serviço consegue processar.

O suporte a um serviço não implica afiliação, aprovação nem qualquer forma de apoio para além da compatibilidade técnica.

Leia o Aviso sobre as plataformas completo nos nossos Termos de Utilização.